• Direito Constitucional - Positivo- O Estudo da Constituição Brasileira

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Sob uma ótica científica, o Direito Constitucional pode ser subdividido em três disciplinas: Direito Constitucional Positivo, que diz respeito ao estudo de um determinado sistema constitucional, de um país específico; Direito Constitucional Comparado, relacionado ao estudo comparativo realizado entre diferentes ordens constitucionais, de países diferentes; e Direito Constitucional Geral, que aborda as questões constitucionais comuns a todos os sistemas adotados pelos vários Estados.
Neste volume, é abordada a primeira disciplina, que se relaciona aos temas tratados na Constituição brasileira de 1988.

São desenvolvidas as seguintes temáticas:

·         Princípios Fundamentais;

·         Direitos e Garantias Fundamentais;

·         Organização do Estado;

·         Organização dos Poderes;

·         Funções Essenciais à Justiça;

·         Defesa do Estado e das Instituições Democráticas;

·         Tributação e Orçamento;

·         Ordem Econômica e Financeira;

·         Ordem Social.

http://www.vestcon.com.br/ft/11623.pdf adendo

 

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Direito Constitucional - Positivo- O Estudo da Constituição Brasileira

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