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Esta
obra se propõe a discorrer de forma concisa e didática sobre a norma
regimental do Tribunal da Cidadania, sem, entretanto prescindir do rigor e
da profundidade necessárias à efetiva preparação para um certame tão
seleto, como o do STJ.
As linhas aqui escritas, além de passar impreterivelmente pelo estudo
contextualizado de dispositivos constitucionais, legais e regimentais,
foram concebidas com base no conteúdo programático do Edital nº 1 – STJ,
do concurso de julho de 2015, ou seja, voltadas para o provimento de
cargos área-meio do Tribunal, tanto analistas, como técnicos; o que não
exclui a sua utilização por parte de servidores da Casa que desejem
conhecer melhor o funcionamento desta Corte Superior. A fim de
propiciar a melhor fixação do conteúdo, há, no final do livro, uma
considerável bateria de exercícios, tanto de provas anteriores como
elaboradas pelo próprio autor. Por fim, destaca-se que o STJ, o Tribunal
da Cidadania, na qualidade de Corte balizadora da interpretação do Direito
Federal infraconstitucional, possui singularidades marcantes que, por
estarem reflexas neste Regimento Interno, fizeram com que esta
obra se apresente robusta de detalhes, e em consequência de trabalho.
Autor: Mario
Elesbão
ISBN: 978.85.8423.018-1
Edição: 1ª
Págs: 172
Ano
de Lançamento: 2015