Todo o conteúdo do Livro de Questões Direito Penal e Direito Processual Penal 2019 foi cuidadosamente selecionado e elaborado por nossa equipe de professores com longa experiência em concursos, para realmente fazer a diferença na preparação do candidato ao concurso público.

O livro possui um formato que facilita o estudo e aprendizado:

• Conteúdo atualizado e dividido por matéria;

• Questões comentadas;

• Justificativa do gabarito oficial;

• O gabarito comentado é apresentado apenas ao final de cada matéria, com isso o aluno poderá resolver as questões e, posteriormente, conferir as respostas comentadas.

Resolver questões é uma forma bastante eficaz de estudar para concursos públicos, pois os candidatos podem conhecer melhor a maneira com que a banca examinadora monta a prova e, consequentemente, verificar como os temas são abordados ao longo da avaliação.

Conteúdo:

- Direito Penal

Crimes;

Ação Penal;

Crimes contra o Patrimônio;

Legislação Extravagante;

Noções Fundamentais;

Tipicidade;

Culpabilidade;

Classificação dos Crimes;

Concurso de Crimes;

Penas;

Extinção da Punibilidade;

Crimes contra a Vida;

Crimes contra a Dignidade Sexual;

Crimes contra a Administração Pública;

Aplicação da Lei Penal;

Dolo e Culpa;

Crimes contra a Pessoa;

Crimes contra a Administração da Justiça;

Erro;

Concurso de Pessoas;

Crimes contra a Liberdade Pessoal;

Crimes contra a Honra;

Crimes contra a Organização do Trabalho;

Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos;

Crimes contra a Fé Pública;

Legislação Penal Especial;

Parte Geral;

Princípios;

Tentativa e Consumação;

Excludentes de Ilicitude;

Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz;

Teoria da Pena;

Medida de Segurança;

Crimes Falimentares;

Leis de Morgan;

Execução Penal;

História do Direito Penal;

Parte Especial;

Crimes contra a Incolumidade Pública;

Crimes contra a Paz Pública.

- Direito Processual Penal

Aplicação da Lei Processual Penal;

Ação Penal;

Prisão;

Processo;

Provas;

Nulidades e Recursos em Geral;

Inquérito Policial;

Competência;

Partes no Processo;

Denúncia;

Citações e Intimações;

Questão Prejudicial;

Habeas Corpus;

Legislação Especial;

Recurso;

Processo Penal nos Crimes Praticados por Funcionários Públicos;

Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995);

Indícios do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e dos Auxiliares da Justiça.