• CLT Comparada

Descrição

CLT comparada pós-MP 808 não é apenas mais um livro no mercado editorial. Trata-se de material relevante e de suma utilidade para todos os que buscam conhecer, estudar e aplicar a nova legislação trabalhista, não se limitando aos que se preparam para o ingresso nas carreiras jurídicas, uma vez que este estudo igualmente se destina a experientes operadores.

Concomitantemente à construção dos textos legislativos antecedentes e atuais (em razão de supressões, revogações, alterações ou inovações), o quadro sinótico referente a cada artigo perfaz criteriosa revisão dos precedentes jurisprudenciais preexistentes, das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, concluindo a tarefa com comentários da autora quanto às prováveis implicações jurídicas.

O presente livro cumpre finalidade e objetivo, sendo incentivador tanto aos iniciantes que buscam se aprimorar nas carreiras jurídicas ligadas às relações trabalhistas, quanto de consistente interesse aos habituados operadores, em razão da facilidade que propõe para consulta rápida e útil.

Rosalie Michaele Bacila Batista
Desembargadora -  Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (9ª Região)
 

Especificações

  • Após término da MP nº 808/2017
  • Comentários objetivos dos dispositivos alterados, revogados ou inseridos pela Lei nº 13.467/2017 (item a item)
  • Repercussão nas Súmulas e OJ’s do TST 
  • De acordo com:
    • Instrução Normativa nº 41/2018 do TST
    • Portaria nº 349/2018 Ministério do Trabalho
    • Lei nº 13.767/2018 (afastamento para exames de prevenção)
    • Lei nº 13.660/2018 (honorários do intérprete)
    • Lei nº 13.509/2017 (adotante)
    • Lei nº 13.545/2017 (suspensão de prazos)
  • Contém:
    • Súmulas do STF (com matéria trabalhista)
    • Súmulas e OJ’s do TST
    • Lei nº 8.036/90 (FGTS)
    • Lei nº 9.307/1996 (Lei de Arbitragem)
    • Lei nº 6.019/1974 (com alterações pela Lei 13.429/2017 - Lei de Terceirização)
    • Instruções Normativas nºs 38, 39, 40 e 41 do TST 
    • Portaria nº 349/2018 do Ministério do Trabalho (autônomo, trabalho itinerante, gorjetas e Comissão de Empregados)
    • LC nº 150/2015 (Lei dos Domésticos)

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