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Nenhum
campo do conhecimento jurídico foi submetido a tão profundas alterações nos
últimos anos quanto o Direito Eleitoral.
A vigência da nova ordem jurídica democrática, a evolução da sociedade e até o
desenvolvimento da tecnologia exerceram forte impacto sobre esse ramo do saber
jurídico, que de apêndice do Direito Administrativo converteu-se em importante
e independente matéria.
Neste livro, o Direito Eleitoral é abordado de forma clara, profunda e
atualizada. Há, aqui, uma profunda preocupação didática. Os interessados em uma
compreensão sistêmica nas nossas instituições eleitorais terão a oportunidade
de conhecê-las desde as suas raízes históricas, chegando aos primeiros
elementos do debate sobre o seu iminente futuro: a Reforma Política. Todas as
etapas do processo eleitoral são estudadas de forma sequencial.
O livro contém, ademais, estudo aprofundado sobre a maior de todas as inovações
ocorridas do Direito Eleitoral: a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº
135/2010). Cada um dos seus dispositivos é analisado com a autoridade de quem
participou da própria redação da minuta da lei.
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Número de páginas: 487