Todo o conteúdo do Livro de Questões Direito Penal e Direito Processual Penal 2019 foi cuidadosamente selecionado e elaborado por nossa equipe de professores com longa experiência em concursos, para realmente fazer a diferença na preparação do candidato ao concurso público.
O livro possui um formato que facilita o estudo e aprendizado:
• Conteúdo atualizado e dividido por matéria;
• Questões comentadas;
• Justificativa do gabarito oficial;
• O gabarito comentado é apresentado apenas ao final de cada matéria, com isso o aluno poderá resolver as questões e, posteriormente, conferir as respostas comentadas.
Resolver questões é uma forma bastante eficaz de estudar para concursos públicos, pois os candidatos podem conhecer melhor a maneira com que a banca examinadora monta a prova e, consequentemente, verificar como os temas são abordados ao longo da avaliação.
Conteúdo:
- Direito Penal
Crimes;
Ação Penal;
Crimes contra o Patrimônio;
Legislação Extravagante;
Noções Fundamentais;
Tipicidade;
Culpabilidade;
Classificação dos Crimes;
Concurso de Crimes;
Penas;
Extinção da Punibilidade;
Crimes contra a Vida;
Crimes contra a Dignidade Sexual;
Crimes contra a Administração Pública;
Aplicação da Lei Penal;
Dolo e Culpa;
Crimes contra a Pessoa;
Crimes contra a Administração da Justiça;
Erro;
Concurso de Pessoas;
Crimes contra a Liberdade Pessoal;
Crimes contra a Honra;
Crimes contra a Organização do Trabalho;
Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos;
Crimes contra a Fé Pública;
Legislação Penal Especial;
Parte Geral;
Princípios;
Tentativa e Consumação;
Excludentes de Ilicitude;
Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz;
Teoria da Pena;
Medida de Segurança;
Crimes Falimentares;
Leis de Morgan;
Execução Penal;
História do Direito Penal;
Parte Especial;
Crimes contra a Incolumidade Pública;
Crimes contra a Paz Pública.
- Direito Processual Penal
Aplicação da Lei Processual Penal;
Ação Penal;
Prisão;
Processo;
Provas;
Nulidades e Recursos em Geral;
Inquérito Policial;
Competência;
Partes no Processo;
Denúncia;
Citações e Intimações;
Questão Prejudicial;
Habeas Corpus;
Legislação Especial;
Recurso;
Processo Penal nos Crimes Praticados por Funcionários Públicos;
Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995);
Indícios do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e dos Auxiliares da Justiça.